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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:59

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

promoção de valoração do princípio da função social da propriedade
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40

TST restringe representatividade de sindicato rural no RN

O tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17

Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar

perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00

Tributário. Duplo domicílio. Tratado de assunção. Regime aduaneiro de admissão temporária.

admissão temporária dos veículos que conduzem, de sua propriedade.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Cota de condomínio. Obrigação propter rem. Legitimidade passiva da proprietária.

ao titular do direito de propriedade. À CEF restará cobrar da ex-mutuária e atual ocupante irregular
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:45

"Contrabando" em medida provisória diminui valor de precatórios devidos

conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 00:01

USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.

direito à moradia do consorte que permanece no imóvel, garantindo sua posse e propriedade.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 16:06

Produtor rural consegue na Justiça suspensão da penhora que recaía na fazenda

Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2023 - 11:54

Implicações do Marco Temporal no Mercado Imobiliário

jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:56

Decisão do STJ contra aluguel de curto prazo em condomínio residencial não afetará locações para o fim do ano

ao direito constitucional de propriedade, a questão poderá ser decidida no Supremo Tribunal Federal
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:00

Prestação de contas da venda do bem objeto de garantia não pode ser exigida na ação de busca e apreensão

rescindir o contrato de alienação fiduciária de veículo e consolidar a propriedade do bem.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 10:21

Confirmada anulação das marcas Doralflex e Neodoralflex por conflito com registro do Dorflex

Doralflex e Neodoralflex, de propriedade da Pharmascience Laboratórios Ltda.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 13:32

Negada indenização a porteiro que considerou injusto valor recebido após venda de apartamento

O autor relata que ofereceu o apartamento para uma mulher, que adquiriu a propriedade pelo valor de
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 14:48

TRF-4 nega pedido para suspender processo de Lula antes de manifestação da ONU

Ação apura a propriedade de um apartamento e de um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:41

O Direito Real de Superfície: Singelas Ponderações

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Maio de 2016 - 10:54

Árvores limítrofes e seus frutos de conflitos

limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 15:09

Financeira deverá pagar indenização por descumprir resolução do Contran

propriedade, bem como a compensação por danos morais que afirma ter experimentado pela manutenção
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 11:07

Usucapião: Tempo para ter direito a imóvel começa a contar a partir da primeira posse

definição técnica, é um modo de aquisição de uma propriedade pela posse direta sobre imóvel, de forma contínua e pacífica, ou seja, sem ser contestada
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:52

Ação ajuizada em 1896 ainda gera recursos ao Superior Tribunal de Justiça

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 9873

promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

O tamanho da propriedade diferencia o trabalhador rural do empregador rural, o que justifica

perturbação ao sossego de sua família e dos animais da propriedade. Com o barulho, uma vaca prenha

vez, que, sem a demonstração de propriedade fica afastado o conceito de bem de família a impenhorabilidade instituída pela Lei nº 8.009/90.

admissão temporária dos veículos que conduzem, de sua propriedade.

ao titular do direito de propriedade. À CEF restará cobrar da ex-mutuária e atual ocupante irregular

conta da desapropriação de uma propriedade ou por débitos trabalhistas ou de aposentadorias não

direito à moradia do consorte que permanece no imóvel, garantindo sua posse e propriedade.

Reconhecendo que um imóvel rural se enquadra como pequena propriedade, além de ser fonte de

jurídica e do direito de propriedade. Em tese, todo o território nacional poderia ser reivindicado

ao direito constitucional de propriedade, a questão poderá ser decidida no Supremo Tribunal Federal

rescindir o contrato de alienação fiduciária de veículo e consolidar a propriedade do bem.

Doralflex e Neodoralflex, de propriedade da Pharmascience Laboratórios Ltda.

O autor relata que ofereceu o apartamento para uma mulher, que adquiriu a propriedade pelo valor de

Ação apura a propriedade de um apartamento e de um terreno do Instituto Lula em São Bernardo do

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio

limítrofes (aquelas que seus galhos ultrapassam os limites da propriedade), bem como a solução, da melhor forma possível, dos conflitos que possam surgir.

propriedade, bem como a compensação por danos morais que afirma ter experimentado pela manutenção

definição técnica, é um modo de aquisição de uma propriedade pela posse direta sobre imóvel, de forma contínua e pacífica, ou seja, sem ser contestada

decisão que declarou prescrita a pretensão executória do estado Paraná relativa à decisão que lhe assegurou a propriedade das terras

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